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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:45
TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"
"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).
intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Seis categorias de acidentes no trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A espiral da ética
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Paternalismo corporativo
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Empreender é preciso
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Atitude
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Conheça sua Base Motivacional
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Avestruz voa
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Metamorfose Ambulante
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40
A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes
finalidade pública. Assim, o ato jurídico administrativo é toda manifestação de vontade do Estado, por seus
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10
O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico
efeitos post mortem, já o segundo, com o testador ainda em vida. Assim, a presente pesquisa justifica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
